©TTVerdePt (01-12-2000)   

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PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO 
ICN / FPTT - 2002.2005


PROTOCOLO

A prática do Todo o Terreno Turístico, “Amigo da Natureza, Amigo do Ambiente”, assume hoje uma importância fundamental na promoção de todo o território Português.

A mesma é desenvolvida por clubes organizadores – associações sem fins lucrativos, e idealmente instituições de utilidade pública.

Pelo que, tendo em vista a regulação lógica desta actividade e a sua integração ambiental na realidade do país, segundo também os seus três princípios fundamentais e universais, nomeadamente: - a promoção turística; - a preservação do ambiente; - a organização de eventos com inequívoca qualidade, e segundo inquestionáveis princípios de organização e segurança.

Pelo presente protocolo, nos termos definidos no mesmo, e celebrado entre o Instituto da Conservação da Natureza, adiante designado por ICN, devidamente representado pelo seu Presidente, Arquitecto Carlos Guerra, como primeiro outorgante e a Federação Portuguesa de Todo o Terreno Turístico, adiante designada por FPTT, devidamente representada pelo Presidente da Direcção, Dr. Jorge Lima, como segundo outorgante, subordinado às seguintes cláusulas:

Cláusula 1ª
Promoverá a FPTT, a partir desta data, a definição de uma política de actuação “verde”, “Amiga da Natureza, Amiga do Ambiente”, assente numa parceria com o ICN, que leve à construção em conjunto pelas duas entidades do código de conduta “Verde” do Praticante de Todo o Terreno Turístico.

Cláusula 2ª
Reconhece o ICN a FPTT como a única entidade que actualmente representa o movimento associativo português como tendo por seu principal objectivo a promoção da actividade do Todo o Terreno Turístico.

Cláusula 3ª
Entendem o ICN e a FPTT definir uma colaboração estrita em termos de Calendário Nacional do Todo o Terreno Turístico. Sendo desde já particulares obrigações da FPTT, nomeadamente: 
a) - Manter actualizado o ficheiro de filiados e dos eventos do Calendário Nacional de T.T. Turístico junto do I.C.N.;
b) - Proceder à comunicação de todos os Eventos Nacionais ao I.C.N. com um mínimo de 60 dias de antecedência relativamente à data da sua realização;
c) - Assumir a coordenação do diálogo necessário entre todos os seus filiados e o I.C.N.;
d) - Proceder ao recenseamento de todos os Praticantes de TT Turístico a nível nacional.

Cláusula 4ª
O ICN compromete-se a disponibilizar à FPTT elementos e cartografia referentes às áreas classificadas de forma a permitir a esta Federação um melhor conhecimento das áreas mais importantes para a conservação da natureza, aquando da preparação dos seus eventos.

Cláusula 5ª
Autorizará o I.C.N. à FPTT, a utilização do seu logotipo em todos os seus documentos, sucedido o mesmo da designação: “Protocolo de Cooperação – 2002/2005”, na sequência do acordo aos eventos referidos na alínea b) da cláusula anterior, ou sempre que solicitado expressamente.

Cláusula 6ª
Sempre que se justifique serão devidamente definidas por acordo outras iniciativas concretas no âmbito do presente projecto e protocolo, sob o ponto de vista prático.

Cláusula 7ª
O presente protocolo é válido a partir desta data e pelo período de quatro anos, sendo revisto anualmente, ficando desde já acordado que o mesmo será reavaliado até 30 de Junho de 2004, com vista a determinar a sua desejável prorrogação.


Coimbra, 30 de Abril de 2002

O Presidente do ICN 
(Carlos Guerra, Arqtº.)
O Presidente da FPTT
(Jorge Lima, Dr.)



       
    


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